Rejeição 1026 no Protheus: como corrigir Alíquota do IBS da UF inválida no CFGTRIB

Introdução

A Rejeição 1026 — “Alíquota do IBS da UF inválida” é uma das validações da NF-e ligadas à Reforma Tributária que merece atenção especial no TOTVS Protheus. O problema não deve ser tratado como uma simples alíquota digitada incorretamente: ele pode envolver CST, cClassTrib, Regra de Alíquota do CFGTRIB, percentual de redução, alíquota efetiva, escrituração e XML.

A TOTVS possui documentação específica para esse cenário. A correção segura exige revisar a cadeia completa da configuração e não apenas a tag rejeitada.

O que significa a Rejeição 1026

A rejeição ocorre quando a alíquota do IBS da UF enviada no XML não atende à regra de validação aplicável ao documento.

No contexto da NF-e da Reforma Tributária, a informação do IBS Estadual precisa estar coerente com:

• CST de IBS/CBS;
• cClassTrib;
• alíquota nominal do IBS da UF;
• eventual redução de alíquota;
• alíquota efetiva;
• Regra de Escrituração;
• XML transmitido.

Por isso, alterar um percentual isoladamente pode apenas trocar a Rejeição 1026 por outra validação relacionada.

Alíquota nominal, redução e alíquota efetiva

Um conceito fundamental é separar alíquota nominal de alíquota efetiva.

Em operações com redução, a alíquota nominal pode continuar existindo, enquanto a alíquota efetiva chega a zero.

A fórmula conceitual é:

pAliqEfet = pIBSUF × (1 - pRedAliq / 100)

Exemplo didático

Considere:

Base de cálculo: R$ 10.000,00

Alíquota nominal IBS UF: 0,1%

Redução: 100%

Aplicando a redução:

pAliqEfet = 0,1 × (1 - 100 / 100)

pAliqEfet = 0%

Nesse exemplo, o valor efetivo do IBS UF fica zerado.

O ponto importante é que alíquota nominal igual a zero e alíquota efetiva igual a zero em razão de redução são situações tecnicamente diferentes.

Relação com CST 200 e cClassTrib

A TOTVS trata a Rejeição 1026 em cenário associado a operações com redução de alíquota, inclusive situações com CST 200.

O cClassTrib precisa ser definido pela área Fiscal de acordo com a operação real. A classificação nunca deve ser escolhida apenas para eliminar uma rejeição técnica.

O fluxo de análise deve considerar:

CST

↓

cClassTrib

↓

Alíquota nominal

↓

Percentual de redução

↓

Alíquota efetiva

↓

XML

Como revisar no TOTVS Protheus

A análise deve começar pelo Configurador de Tributos — FISA170.

Caminho conceitual:

SIGAFIS

↓

Configurador de Tributos

↓

Regra de Cálculo de Documentos Fiscais

↓

Regras de Alíquota

Depois devem ser conferidas as regras relacionadas aos novos tributos, principalmente o IBS Estadual.

A documentação da TOTVS utiliza identificadores como:

CBSFED

IBSEST

IBSMUN

Esses códigos devem ser analisados dentro da configuração existente no ambiente.

Percentual de redução

Quando o cClassTrib exigir redução, o percentual deve representar corretamente o tratamento fiscal.

Não é recomendável simplesmente zerar a alíquota para tentar autorizar a NF-e.

O cenário precisa responder:

1. qual é o CST?
2. qual é o cClassTrib?
3. a classificação permite ou exige redução?
4. qual é a alíquota nominal?
5. qual é o percentual de redução?
6. qual alíquota efetiva deveria resultar?
7. o XML representa exatamente esse cálculo?

O que conferir no XML

Abra o XML rejeitado e localize o grupo do IBS Estadual.

Os principais elementos a revisar conceitualmente são:

<gIBSUF>

    <pIBSUF>...</pIBSUF>

    <gRed>

        <pRedAliq>...</pRedAliq>

        <pAliqEfet>...</pAliqEfet>

    </gRed>

</gIBSUF>

Não basta conferir apenas pIBSUF.

Também devem ser confrontados:

CST

cClassTrib

pRedAliq

pAliqEfet

CJ3 e rastreabilidade

O diagnóstico deve avançar da Regra de Alíquota para a escrituração e para o XML.

Modelo de investigação:

Regra de Alíquota

↓

Regra de Cálculo

↓

CST / cClassTrib

↓

Cálculo CFGTRIB

↓

CJ3

↓

XML

↓

SEFAZ

A TOTVS cita atenção ao campo:

CJ3_ALIQOR

Caso a configuração esteja correta e o campo não receba a alíquota esperada, a orientação oficial é acionar o suporte Protheus Escrita Fiscal.

Relação com outras rejeições

A Rejeição 1026 está próxima de outras validações relacionadas à redução do IBS.

Rejeição 1032

Ocorre quando o CST informado não permite grupo de redução, mas a redução foi enviada.

Rejeição 1033

Ocorre quando a classificação exige grupo de redução e esse grupo não foi informado.

Rejeição 1035

Está relacionada ao cálculo incorreto da alíquota efetiva.

Por isso, corrigir a 1026 por tentativa pode transformar o problema em outra rejeição.

Checklist técnico

Antes de retransmitir o documento:

1. confirmar o CST de IBS/CBS;
2. confirmar o cClassTrib;
3. validar se a tabela cClassTrib está atualizada no Protheus;
4. revisar a Regra de Alíquota do IBS Estadual;
5. conferir a alíquota nominal;
6. conferir o percentual de redução;
7. recalcular manualmente a alíquota efetiva;
8. validar a Regra de Escrituração;
9. conferir CJ3;
10. abrir o XML;
11. comparar pIBSUF, pRedAliq e pAliqEfet;
12. gerar novo documento em homologação;
13. só depois levar a correção para produção.

Exemplo de memória de cálculo

Mantenha essa memória fora do Protheus para ter uma referência independente durante a homologação.

Boas práticas

Para cada cenário de redução, registre:

• produto;
• participante;
• CFOP;
• CST;
• cClassTrib;
• base;
• alíquota;
• redução;
• alíquota efetiva;
• XML;
• CJ3;
• retorno do autorizador.

Também crie um cenário negativo: uma operação que não deveria usar a mesma classificação ou redução.

Não altere tabelas diretamente

Não é recomendável corrigir CJ3, F2D ou outras estruturas fiscais via UPDATE para eliminar rejeição.

A correção deve acontecer na origem:

Perfil

Regra

Classificação

Base

Alíquota

Redução

Escrituração

Alterar o registro final elimina rastreabilidade e pode criar inconsistências posteriores.

Se tudo estiver correto

Se CST, cClassTrib, regra e redução estiverem corretos, mas o XML continuar incorreto, reúna:

XML rejeitado

XML autorizado de cenário semelhante

release

pacotes aplicados

TSS

regra CFGTRIB

cClassTrib

CJ3

ERROR.LOG

e abra chamado na TOTVS.

Conclusão

A Rejeição 1026 — Alíquota do IBS da UF inválida não deve ser tratada como simples troca de percentual.

O diagnóstico correto considera:

CST

↓

cClassTrib

↓

Regra de Alíquota

↓

Redução

↓

Alíquota efetiva

↓

Escrituração

↓

XML

↓

SEFAZ

A principal lição é distinguir alíquota nominal de alíquota efetiva. Em operações com redução, uma redução de 100% pode fazer a alíquota efetiva chegar a zero sem significar que todos os campos devam simplesmente ser zerados.

Conteúdo técnico e informativo. A classificação tributária e o tratamento fiscal devem ser validados pelo responsável Fiscal/Contábil da empresa.